Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Por um escritor misterioso
Last updated 10 novembro 2024
Texto permite que a polícia peça diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito. Hoje o delegado tem que acionar o Ministério Público, que pode ou não levar o acaso ao juiz
Ministérios acionam Diretoria-Geral da Polícia Federal para cobrar
Jornal Oficial L 330/2022
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime
Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Projeto pune fornecedor de produtos e serviços por discriminação
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