Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios

Texto permite que a polícia peça diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito. Hoje o delegado tem que acionar o Ministério Público, que pode ou não levar o acaso ao juiz

Ministérios acionam Diretoria-Geral da Polícia Federal para cobrar

Jornal Oficial L 330/2022

Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial

Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios

Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime

Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios

Projeto pune fornecedor de produtos e serviços por discriminação

Produção audiovisual - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): Ciência e

PDF) Dentro e fora de outros gramados: histórias orais de vida de

A Educação de adultos em retrospectiva: 60 anos de CONFINTEA

Índice de Notícias - CONTRATUH

Senado aprova projeto que equipara crimes de injúria racial e

Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios